Serviço público vai começar o novo encaminhamento até ao final do ano.

 
Os casais inférteis que não conseguem ser tratados pelo serviço público vão começar, até ao final do ano, a ser encaminhados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o sector privado, anunciou hoje a ministra da Saúde.

"Estamos a trabalhar num sistema informático para poder encaminhar os casais que não tenham acesso (a tratamentos no sector público) para serem enviados para o sector privado", declarou Ana Jorge aos jornalistas à saída do Fórum Saúde promovido pelo Diário Económico que hoje decorre em Lisboa.

A ministra estimou que até ao final deste ano os casais já possam ser encaminhados para o sector privado para os tratamentos com técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Referindo que no sector público já há actualmente alguns tratamentos e consultas de PMA, a governante reconheceu que a capacidade instalada no SNS é insuficiente para as necessidades dos casais portugueses.

Ana Jorge disse ainda que foi pedido a todas as Administrações Regionais de Saúde que fizessem um levantamento das necessidades do sistema público relativamente às técnicas de PMA, para criar uma "rede de referenciação para o problema da infertilidade".

"Foi pedido um levantamento das necessidades de investimento às Administrações Regionais de Saúde que, posteriormente, em articulação com a Direcção Geral de Saúde, irão desenvolver uma rede de referenciação para o delicado problema da infertilidade. Em simultâneo, está a ser desenvolvido um sistema informático que permitirá o envolvimento do sector privado na prestação destes cuidados", afirmou.

A lei geral da Procriação Medicamente Assistida foi publicada em 2006 e regulamentada em Fevereiro deste ano.

O regulamento define as condições de autorização para funcionamento de centros públicos e privados, a constituição das equipas técnicas e o tratamento dos dados pessoais dos envolvidos.

Em finais do ano passado, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que o Governo avançará com apoios à PMA, aumentando a comparticipação do SNS dos 47 para os 56%, ficando os restantes 44% a cargo dos casais, num valor total de 33 milhões de euros.

Segundo as estimativas, nos países ocidentais há entre 10 a 15% de casais inférteis em idade de reprodução.